secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou nessa segunda-feira, 20, a portaria Nº 128/2015 que oficializa o repasse para Candiota de oito lotes em Dario Lassance, fruto de regularização fundiária iniciada em 2010.
O repasse das áreas vai beneficiar sete moradores antigos e o Clube de Mães, Mãe Cleci. O secretário de Educação, Adriano Castro dos Santos, que também atua na parte de regularização fundiária, explica que a partir da autorização desse repasse para o município, o próximo passo é fazer a transferência para os donos de direito, que são os atuais moradores.
O assessor jurídico do município, Fabiano Mussoline, lembra também que o processo regulatório que iniciou em 2010, em uma parceria do município, SPU e a Advocacia Geral da União, possibilitou a implantação do projeto Residencial Candiota em parte da área, onde foram construídas 200 casas. Aidentificação da área durante esse processo possibilitou também a regularização destes oito lotes.
O prefeito Luiz Carlos Folador, destacou que essa é uma grande vitória pro município. “Esse é um trabalho da nossa equipe que se empenhou, trabalhou e conquistou”.
O morador beneficiado, Valtair Rodrigues, ficou contente com a notícia. “Há muito tempo quero reformar meu chalé, mas não queria fazer nada enquanto o local não fosse meu de fato e agora é, só temos a agradecer ao pessoal da prefeitura que se empenhou”, falou.
O Secretário frisa também que muitas vezes o processo de regularização é demorada devido aos trâmites burocráticos, “mas quando o interesse social é prioridade não medimos esforços em obter sucesso e trazer qualidade de vida a comunidade”, falou.
Os lotes que totalizam 6.056,97m² estão registrados no Registro de Imóveis da Comarca de Bagé.
